Tom conciliador de Aras gera ceticismo na Procuradoria

Share on facebook
Share on twitter
Share on linkedin
Share on pinterest
Share on telegram
Share on whatsapp
Share on email

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Em suas últimas manifestações, o procurador-geral da República, Augusto Aras, adotou tom conciliatório, destoando dos ataques abertos dirigidos às forças-tarefas da Lava Jato e a membros do CSMPF (Conselho Superior do Ministério Público Federal). Internamente, porém, o grau de incerteza sobre os próximos passos do chefe do MPF segue elevado. Mais do que acenos, dizem integrantes da cúpula do MPF consultados pela reportagem, o que importa são as posições institucionais que ele tem a fazer. A auxiliares mais próximos Aras não dá sinais de querer ajustar o que pensa, por exemplo, sobre a estrutura da Lava Jato e o acesso a dados da operação. Entre os temas relevantes em pauta, a continuidade dos trabalhos da força-tarefa de Curitiba é a preocupação mais urgentes dos lavajatistas. A designação de integrantes para o grupo vence em setembro, e o PGR ainda não se comprometeu com a prorrogação. Outro aspecto importante é o que Aras fará sobre o termo de cooperação sobre os acordos de leniência celebrado por várias instituições no início de agosto. Um estudo interno do MPF recomendou a ele não endossar o termo costurado pelo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, por diminuir as atribuições da Procuradoria ao deixá-la de fora do balcão de negociações. Ao deixar de assinar até agora o termo sobre a leniência, afirmou um subprocurador-geral da República, Aras contribuiu para “desanuviar” tensões internas. Foi considerada uma sinalização relevante, mas integrantes do Conselho Superior do MPF dizem que o termômetro virá no dia a dia, a cada sessão, a cada ato. Outro ponto positivo, dizem colegas de Aras, foi a nomeação da subprocurador Eliana Torelly para a Secretaria-Geral da PGR (Procuradoria-Geral da República). Torelly entrou no lugar de Eitiel Santiago, tirado do posto após uma entrevista em que fez elogios ao presidente Jair Bolsonaro e críticas à Lava Jato. Aras foi cobrado pelos integrantes do Conselho Superior, o órgão máximo na estrutura administrativa da instituição. Se acertou com Torelly na Secretaria-Geral, a nomeação de Wilson Trezza, ex-diretor da Abin (Agência Brasília de Inteligência), para atuar como colaborador eventual do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) foi motivo de desconfiança. O CNMP tem como uma de suas principais atribuições cuidar de processos disciplinares dos integrantes do Ministério Público. Na sessão desta terça-feira (18), o colegiado avaliará se deve ser aberto processo para remover o procurador Deltan Dallagnol da Lava Jato. Aras explicou que a indicação de Trezza, que vai atuar na área institucional do CNMP, foi a pedido do conselheiro Marcelo Weitzel. Procurada, a PGR informou que não se manifesta sobre os temas questionados pela reportagem. A PGR segue na busca de todas as bases de dados obtidas e utilizadas nas investigações da Lava Jato, sejam informações já reunidas ou a serem coletadas pelas forças-tarefas no Paraná, Rio e São Paulo. Segundo o chefe do Ministério Público Federal, a força-tarefa em Curitiba dispõe dos dados sigilosos de 38 mil pessoas, além de ter um material salvo quase dez vezes maior que o da própria PGR. No início de agosto, o relator da Lava Jato no STF, ministro Edson Fachin, derrubou decisão do presidente da corte que, em julho, atendendo a um pedido de Aras, havia determinado o compartilhamento. Fachin anunciou que o caso será julgado pelo plenário do tribunal, mas ainda não há data para que isso ocorra. O ministro determinou que as forças-tarefas da Lava Jato no Paraná, no Rio de Janeiro e em São Paulo envie seus argumentos ao STF. Aras ainda não anunciou o que pretende fazer com a força-tarefa em Curitiba. A última designação de integrantes para o grupo ocorreu pouco antes de ele assumir o comando da PGR, em substituição a Raquel Dodge. Uma das hipóteses em avaliação na PGR é manter um procurador responsável pela operação e acionar o Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado), recém-instalado na estrutura da Procuradoria da República do Paraná, para auxiliar nos trabalhos. O futuro das forças-tarefas passa também pelo resultado de uma seleção interna para escolher interessados em atuar nelas. Na quinta (13), venceu o prazo para os procuradores se inscreverem no processo seletivo. A PGR afirma que o acervo de casos de corrupção cresceu com a criação das forças-tarefas, a partir de 2014, mas que isso representou também um enorme impacto administrativo para a instituição. O conjunto das forças-tarefas, segundo a PGR, é maior que as unidades do MPF em 20 estados, entre eles Acre, Alagoas, Amazonas, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí. Auxiliares de Aras garantem que não está nos planos do procurador-geral desmobilizar o combate à corrupção, mas haverá “mudança de rumos”. Na semana passada, o Conselho Superior empossou novos integrantes. O grupo do procurador-geral perdeu força no colegiado. O colegiado vai analisar uma proposta de criação da Unac, um órgão central para o combate à corrupção. Pelo texto do projeto, as forças-tarefas do MPF funcionarão vinculadas a esse órgão. Na sessão de posse dos novos conselheiros, o vice-procurador-geral, Humberto Jacques, leu mensagem de Aras. Embora as opiniões sejam ora convergentes ora divergentes, afirmou o procurador-geral, os integrantes do Ministério Público não desprezam seu “caráter uno” e a desavença se presta ao enfraquecimento da carreira e da instituição. Enquanto lida com as questões internas, Aras está de olho também em uma mudança prestes a ocorrer. No mês que vem, Dias Toffoli sai da presidência do STF e entra Luiz Fux. Aras e Toffoli estão alinhado em críticas à Lava Jato. Foi Toffoli, no plantão do recesso do Judiciário, que permitiu o acesso da PGR a dados da Lava Jato. A chegada de Fux, defensor da operação, altera o cenário.

Deixe um comentário