Findes vai ajudar prefeituras do ES a fazerem PPP’s de infraestrutura

A Federação vai prestar assessoramento técnico para os municípios
Share on facebook
Share on twitter
Share on linkedin
Share on pinterest
Share on telegram
Share on whatsapp
Share on email
Sede da Federação das Indústrias do ES (FINDES). Foto: Divulgação/FINDES.

A Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes) iniciou a assinatura de convênios de cooperação técnica com as prefeituras capixabas para promover ações para acelerar a realização de parcerias público-privadas (PPP’s). A Federação vai prestar assessoramento técnico para os municípios e com isso ampliar a participação do setor privado em investimentos em infraestrutura, estimular o desenvolvimento do Estado e melhorar a prestação de serviços públicos municipais.

O consultor especialista da Findes Ícaro Gomes explica que grande parte dos municípios enfrentam algum tipo de restrição (financeira, técnica, jurídica ou ambiental), o que torna ainda mais complicado promover investimentos em infraestrutura, especialmente na ampliação dos serviços ligados ao saneamento básico e iluminação pública.

Um estudo da Inter B. consultoria mostrou que, apenas no Espírito Santo, há 1,7 milhão de pessoas sem rede de esgoto e 745 mil sem água encanada. O custo para que esses serviços básicos cheguem aos moradores é de R$ 9 bilhões.

“Diante desse cenário, as parcerias entre o setor público e o privado permitem atrair investimentos para essas áreas, possibilitando levar mais dignidade e qualidade de vida à população”, afirma Ícaro Gomes.

Porém, antes de estruturar o modelo de concessão e lançar o edital de PPP, é preciso que o município adeque sua legislação e verifique a economicidade do projeto para saber se ele cabe dentro do orçamento, adotando processos preliminares estruturados. É nesse momento em que a Findes ajudará os municípios, prestando um assessoramento técnico.

DIÁLOGO COM AS PREFEITURAS
A Findes vai convidar os municípios do Estado para conversarem sobre as PPPs e se disponibilizar para ajudar nesse processo de adequação à adesão dos editais das parcerias.

“A Findes está à disposição para apoiar as prefeituras, para que elas possam ter mais segurança do ponto de vista técnico e jurídico. A Federação acredita que, por meio deste convênio, pode colaborar no treinamento e na formação de pessoal para as prefeituras, ministrando seminários, apresentações e outras atividades que aproximem a administração pública do tema PPP”, comenta o consultor da Federação.

PPP’s para obras e serviços
As PPP’s são contratos que a administração pública assina com a iniciativa privada, para a realização de obras ou prestação de serviços, para atender a população. Os casos mais frequentes são nas áreas de iluminação pública e saneamento.

O vice-presidente da Findes, Paulo Baraona, esclareceu, contudo, que há diversas outras possibilidades, como contratos para construção de abrigos de ônibus, administração de estacionamentos, cemitérios, coleta de lixo e outras áreas de desenvolvimento de infraestruturas e serviços que cumprem um papel fundamental na melhoria da produtividade, da competitividade, e da qualidade de vida em toda a sociedade capixaba.

O diretor do Ideies e economista-chefe da Findes, Marcelo Saintive, destacou que as PPP’s exigem estruturação técnica sólida e, por isso, demandam um tempo de maturação e, por isso é necessário dar início imediato aos trabalhos.

Na ocasião, Saintive falou sobre o IAN, Indicador de Ambiente de Negócios, elaborado pelo Ideies. O IAN reúne 39 indicadores sobre os 78 municípios do Estado, divididos em 4 eixos: infraestrutura, potencial de mercado, capital humano e gestão fiscal. Ele pode ser utilizado como uma ferramenta de gestão, para ajudar as prefeituras a identificarem que áreas merecem mais atenção da administração pública.

Mais investimentos
As PPP’s podem ser a solução para a realização de obras e prestação de serviços de qualidade para a população, considerando o histórico de baixa capacidade de investimentos do setor público no país, em geral.

Apesar de o país ser uma das maiores economias do mundo, com um PIB de US$ 1,8 trilhão, o Brasil historicamente investe apenas 2% do PIB em infraestrutura, bem abaixo dos emergentes e dos chamados BRICS, Brasil, Rússia, Índia e África do Sul.

No ranking de competitividade de infraestrutura do Fórum Econômico Mundial, que avalia 137 países, o Brasil ficou na posição 73 no relatório de 2017-2018, posição bem aquém de suas necessidades e de seu potencial.

Deixe um comentário